Home- busca: 36º Exame de Ordem Unificado
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.
Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:48
Sócia de distribuidora de combustíveis pede liminar para suspender ação penal
Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.
Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade
CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.634
Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:14
Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.
Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.
capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:36
Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico
Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:30
Resultado de exame informado por ligação não gera indenização
Cabe recurso à sentença.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:22
Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2015 - 11:07
Violência Doméstica. Exame de Corpo de Delito. Denúncia
Indícios de autoria. Ausência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade evidentes
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:30
Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 14:15
MPF recomenda obrigatoriedade de exame que permite identificar HIV
Recomendação é para que exame seja feito no sangue doado. Prazo para torná-lo nacional é de 45 dias
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:30
Paciente com câncer de próstata terá exame custeado por seguradora
Paciente ajuizou a ação após ser cientificado da negativa da empresa em fornecer a cobertura de tal exame
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:20
Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo
Procurou se submeter a exame supletivo (CEJA), sendo impedida apenas porque tem 16 (dezesseis) anos de idade.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:40
Exame médico admissional tem caráter eliminatório em concurso público
Colegiado manteve a sentença, por entender que a autora não está apta para exercer as atribuições do cargo em razão da atual restrição a atividades de exposição biológica
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:00
Plano de saúde é condenado por negar autorização de exame
Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais a segurada, a seguradora deverá suportar todas as despesas decorrentes dos exames
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05
Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)
disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:50
Erro em resultado de exame laboratorial gera dano moral
Laboratório foi condenado a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais os pais de um recém-nascido ao errar o tipo sanguíneo da criança
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:03
Quinta Turma autoriza progressão penal sem exame criminológico
O juiz entendeu que não havia relato de nenhum fato anormal em relação ao preso
